Inicial - cumprimento de sentença - Jorge Ferreira

SPC SERASA

Agravo - inclusão SPC Brasil

Cumprimento de sentença 

Agravo - justificando que o MP necessita provocar o Judiciário para incluir no SPC e SERASA

ANPC. Improbidade. candidatura fictícia - pagamentos feitos mediante desconto em folha de pagamento

ANPC. Improbidade. previsão de rescisão no caso de inadimplência das parcelas e renúncia aos valores correspondentes às pagas

ANPC. MULTA CIVIL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - celebrado antes da Lei 14.230-21

ANPC - PUBLICIDADE PESSOAL

ANPC Improbidade. INEXIGIBILIDADE INDEVIDA LICITAÇÃO - execução regular do contrato - restituição do lucro 

ANPC Improbidade. INEXIGIBILIDADE INDEVIDA LICITAÇÃO - execução regular do contrato - restituição do lucro

Art, 11, V - alegações finais

Decisão liminar - SPC

Decreto 1.518 - 2021 

Lei 13500 - 2021 - FMPCC

Medida cautelar - cumprimento de sentença 

Pedido reconsideração inscrição SPC

Porta-voz 10 dezembro de 2021

Recurso de agravo - inclusão SPC


Última atualização: quinta-feira, 22 set. 2022, 14:09