Programação

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18/10: Instrumentos de planejamento e governança nas licitações e contratos e contratos

  • Ministrante: Professora Tatiana Camarão.

  • Governança e planejamento: os diversos instrumentos na nova lei;

  • Planejando as contratações na prática: estudos, estimativas de valor, descrição do objeto, indicação de marcas, exigência de amostras e outras questões essenciais.


20/10: Inovações na contratação de obras e serviços de engenharia

  • Ministrante: Professor Claudio Sarian.

  • Inovações no planejamento e na contratação de obras e serviços de engenharia.

  • Análise e julgamento das propostas: cautelas e possibilidades.


21/10: O novo perfil jurídico do controle das contratações públicas.

  • Ministrante: Professor Benjamin Zymler.

  • As diversas modalidades de controle das contratações públicas.

  • Critérios e diretrizes para o exrcício das atividades de controle.

  • Controle externo das contratações: medidas cautelares e outras consequências da atuação controladora.


22/10: O novo regime jurídico contratual: perspectivas e potencialidades.

  • Ministrante: Professora  Cristiana Fortini.

  • Principais inovações no regime jurídico dos contratos públicos.

  • Duração dos contratos, alterações contratuais e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.

  • Execução contratual e seu controle pela Administração.


25/10: Agentes públicos e suas funções no ciclo das contratações e licitações.

  • Ministrante: Professor Rafael Sérgio

  • Agentes públicos e seus papéis no ciclo das contratações e licitações; agente de contratação, comissão de contratação, gestor de contrato, fiscal de contrato, integrantes da alta Administração.

  • Atuação do assessoramento jurídico nas licitações e contratos.

  • Controle interno e seu perfil de atuação.


26/10: Procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, PMI, Registro de preços, registro cadastral.

  • Ministrante: Professor Ronny  Charles

  • Procedimentos auxiliares  o que esperar?

  • Procedimentos em espécie: questões essenciais sobre credenciamento, pre-qualificação, PMI, registro cadastral.

  • Registro de preços e suas principais características.

  • 27/10: Exercício da atividade sancionadora nas licitações e contratos.

    • Professor: Luciano Ferraz

    • Administração Pública e regime jurídico sancionador.

    • Infrações e sanções administrativas na Lei nº 14.133/2021.






Última atualização: Tuesday, 28 Sep 2021, 10:54