Programação
18/10: Instrumentos de planejamento e governança nas licitações e contratos e contratos
Ministrante: Professora Tatiana Camarão.
Governança e planejamento: os diversos instrumentos na nova lei;
Planejando as contratações na prática: estudos, estimativas de valor, descrição do objeto, indicação de marcas, exigência de amostras e outras questões essenciais.
20/10: Inovações na contratação de obras e serviços de engenharia
Ministrante: Professor Claudio Sarian.
Inovações no planejamento e na contratação de obras e serviços de engenharia.
Análise e julgamento das propostas: cautelas e possibilidades.
21/10: O novo perfil jurídico do controle das contratações públicas.
Ministrante: Professor Benjamin Zymler.
As diversas modalidades de controle das contratações públicas.
Critérios e diretrizes para o exrcício das atividades de controle.
Controle externo das contratações: medidas cautelares e outras consequências da atuação controladora.
22/10: O novo regime jurídico contratual: perspectivas e potencialidades.
Ministrante: Professora Cristiana Fortini.
Principais inovações no regime jurídico dos contratos públicos.
Duração dos contratos, alterações contratuais e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
Execução contratual e seu controle pela Administração.
25/10: Agentes públicos e suas funções no ciclo das contratações e licitações.
Ministrante: Professor Rafael Sérgio
Agentes públicos e seus papéis no ciclo das contratações e licitações; agente de contratação, comissão de contratação, gestor de contrato, fiscal de contrato, integrantes da alta Administração.
Atuação do assessoramento jurídico nas licitações e contratos.
Controle interno e seu perfil de atuação.
26/10: Procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, PMI, Registro de preços, registro cadastral.
Ministrante: Professor Ronny Charles
Procedimentos auxiliares o que esperar?
Procedimentos em espécie: questões essenciais sobre credenciamento, pre-qualificação, PMI, registro cadastral.
Registro de preços e suas principais características.
27/10: Exercício da atividade sancionadora nas licitações e contratos.
Professor: Luciano Ferraz
Administração Pública e regime jurídico sancionador.
Infrações e sanções administrativas na Lei nº 14.133/2021.