O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior, promove, até quinta-feira (15), o Webinário Direitos das Vítimas.
A atividade virtual, transmitida pelo canal da ESMP no YouTube, foi aberta nesta terça-feira, 13, com a presença do procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; da diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira; do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta; do presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Junior; e do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPMA, Marco Aurélio Ramos Fonseca. Como mediadoras do webinário, atuaram as promotoras de justiça do MPMA Paula Gama Cortez (2ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda) e Ana Luiza Almeida Ferro (titular da 14ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e auxiliar da ESMP).
A programação do primeiro dia da atividade teve palestra com os temas “Violência doméstica no Brasil: mitos e realidade”, apresentada pela advogada e conselheira federal da OAB nacional por São Paulo, Alice Bianchini, doutora em Direito Penal pela PUC/SP; “Direitos das vítimas criminais: como estamos e para onde vamos?” proferida pelo promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais Lélio Braga Calhau, doutorando em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (MG); e “A vítima no processo penal”, apresentada pelo promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Mauro Fonseca de Andrade, doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de Barcelona.
Mais detalhes sobre o assunto em mpma.mp.br