Contorno da seção

    • Disponível se: Você é um(a) Inscrito
    • Informações

      As inscrições serão confirmadas por e-mail, verifique sua Caixa de Entrada.

      Período: 03 de setembro de 2026

      Público-alvo: Membros, servidores, estagiários e residentes do MPMA, MP Brasileiro e Público Externo.

      Parceiros: ESMP/MA, CAO-IJ, CAO-DHC, 9º Promotoria de Justiça Cível de São luís.

      Carga horária: 3h

      Dúvidas e reclamações: esmp@mpma.mp.br

      • Nos cursos restritos a membros e servidores do MPMA, o acesso à sala virtual deve feito utilizando email institucional;
      • Para obtenção do certificado, o(a) participante deverá cumprir o mínimo de 75% de presença das aulas, conforme regulamento do curso;
      • Informamos que o acesso às aulas gravadas, após o término das transmissões ao vivo, não garante a emissão do certificado.

    • Assista: Webinário - Lei 15.479/2026 e o “Pix Pensão” A Nova Era da Efetividade na Execução de Alimentos. Conteúdo interativo
      Disponível se: Você é um(a) Inscrito