Contorno da seção
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Projeto do Curso Arquivo
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Data: 31/03/2025 - 9hs
Professor: Valério de Oliveira Mazzuoli - Professor Titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal), Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Professora:Valéria Diez Scarance Fernandes - Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Doutora e Mestre em Processo Penal pela PUC-SP, Professora da PUC-SP, Coordenadora do Núcleo de Gênero, Especialista em Vitimologia pela Inter University Centre (IUC), Dubrovnik, Pesquisadora da temática de Gênero, Violência contra Mulheres e Feminicídio.
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Data: 05/05/2025 - 9hs
Professora: Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras - Promotora de Justiça de Defesa da Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN); Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos-Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra/Portugal; Doutora e Mestre em Ciências Sociais, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Ex-coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência do MPRN e da COPEVID/GNDH; É autora dos livros “A masculinidade no banco dos réus”, “Paradigmas de Acesso à Justiça” e “Princípios especiais da Lei Maria da Penha”.; Graduada em Psicologia e Membra colaboradora da Corregedoria Nacional do CNMP.
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Data: 19/05/2025 - 14:30hs
Professora: Ivana Farina Navarrete Pena - Procuradora de Justiça titular da 4ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás; Presidente da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade; Membra eleita (2024/2026) do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; Participa do Grupo de Trabalho de Estruturação e Fortalecimento do Controle Social sobre a Política de Direitos Humanos, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH. Titular, desde dezembro de 2023, da 18ª Cadeira da Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás – AFLAG. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
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Data: 26/05/2025 - 9hs
Professora: Fabiana Dal Mas Rocha Paes - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Assessora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenadora do Sub Comitê de Gênero do MPSP, Presidente da Associação Brasileira de Mulheres nas Carreiras Jurídicas, do Estado de São Paulo (ABMCJ). Mestre em Direitos Humanos e Justiça Social, University of New South Wales, Sydney, Austrália. Pós-graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade de Buenos Aires, Argentina. Especialista em Direitos Humanos das Mulheres pela Escola Paulista da Magistratura. Professora de Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres. Extensão Universitária em Proteção de Gênero e Violência Doméstica contra a Mulher, pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Proferiu palestras em diversas localidades do Brasil e do exterior. Publicou diversos artigos científicos em periódicos nacionais e internacionais. Vencedora, na categoria Ministério Público, do Prêmio Innovare, Boas Práticas em Direitos Humanos, Brasília, 2014. Vencedora da Medalha Teodosina Ribeiro pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Vencedora da Medalha de Mérito Comunitário pela Unidade de Direitos Humanos da Polícia Militar e finalista do prêmio Rompa TJSP em 2023.
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Data: 11/07/2025 - 9hs
Professor: Thimotie Aragon Heemann - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Colaborador no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Paraná (CAOPJDH). Colaborador do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) do Ministério Público do Estado do Paraná. Colaborador no Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis, Fundações e com Atuação no Terceiro Setor (CAOPCFT). Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, da Escola da Magistratura do Estado do Paraná e do Curso CEI. Autor de livros e artigos jurídicos. Colunista no site JOTA.
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Data: 25/07/2025 - 9h
Professora: Ticiane Louise Santana Pereira - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, com atuação no Tribunal do Júri de Curitiba, Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil, Pós-graduada em Direito Eleitoral pelo Centro Universitário Maurício de Nassau, Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Pesquisadora na área de direito e gênero.
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Data: 04/08/2025 (9h - Presencial)
Tema: "Fatores de Risco e Plano de Segurança: Construindo Proteções Efetivas para as Vítimas"
Professora: Fabíola Sucasas Negrão Covas - Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (USP), Mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, Especialista em Direito Constitucional e Tutela Jurisdicional do Direito pela Universidade de Pisa-Itália, Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdades Integradas de Guarulhos, Titular da Promotoria de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo, capital, Núcleo Central, Membro do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Violência contra as Mulheres no âmbito do Conselho Superior Feminino da Fiesp, Diretora do MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, Embaixadora do programa 1000 Mulheres do Sebrae-SP, Autora e coordenadora do projeto Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família - PVDESF, Palestrante TEDX, autora de livro, de artigos publicados em livros e outras plataformas em que expõe as questões de violência contra a mulher, violência doméstica, violência virtual, direitos humanos, autonomia e protagonismo, empreendedorismo, saúde da mulher, entre outros.
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