Programação

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  • SOBRE O EVENTO

    O Ministério Público do Estado do Maranhão manifesta a intencionalidade de oferecer aprimoramento institucional a partir da seleção de temáticas estratégicas. Diante disso, o presente evento visa sensibilizar o público interno do Ministério Público sobre a relevância do papel. A Justiça Restaurativa e as práticas autocompositivas são novas rotinas que têm sido estimuladas dentro do Ministério Público e do Judiciário para buscar a solução de conflitos, de forma consensual, sem a necessidade de um processo judicial, que, via de regra, é uma opção demorada, desgastante e, não raro, mais cara.

    Nesse sentido, surge o Ministério Público Resolutivo, que é a instituição que assume uma identidade proativa específica, atuando antes que os fatos se tornem irremediavelmente patológicos e conflituosos, utilizando seu poder de articulação e mecanismos extrajudiciais para equacioná-los.

    • Atividades do evento

      Restrito Disponível se: Você é um(a) Inscrito