Contorno da seção

    • Este é o espaço virtual da Palestra sobre

      "Justiça Restaurativa e Ministério Público”

      O encontro acontecerá nos dias 14 de outubro de 2020

      com Transmissão pelo Canal da Esmp no YouTube 

       


      OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: As inscrições serão confirmadas através de e-mail, por gentileza, verifique seu correio eletrônico.

      Dúvidas e/ou informações contatar-nos através dos telefone (98) 3216-1959



    • Informações importantes

  • O Ministério Público do Estado do Maranhão manifesta a intencionalidade de oferecer aprimoramento institucional a partir da seleção de temáticas estratégicas. Diante disso, o presente evento visa sensibilizar o público interno do Ministério Público sobre a relevância do papel. A Justiça Restaurativa e as práticas autocompositivas são novas rotinas que têm sido estimuladas dentro do Ministério Público e do Judiciário para buscar a solução de conflitos, de forma consensual, sem a necessidade de um processo judicial, que, via de regra, é uma opção demorada, desgastante e, não raro, mais cara.

    Nesse sentido, surge o Ministério Público Resolutivo, que é a instituição que assume uma identidade proativa específica, atuando antes que os fatos se tornem irremediavelmente patológicos e conflituosos, utilizando seu poder de articulação e mecanismos extrajudiciais para equacioná-los.

  • Disponível se: Você é um(a) Inscrito