Contorno da seção
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Toda nau, para melhor servir aos seus fins, deve estar preparada para adaptar o seu leme e reorientar continuamente os seus instrumentos de navegação para bem singrar antigos mares revoltos por novos ventos ou bem enfrentar novas águas atingidas por velhos redemoinhos. Assim é o Ministério Público do Maranhão, a grande nau guardiã da ordem jurídica, da democracia e dos direitos sociais e individuais indisponíveis neste Estado, agora aportando a décima edição de seu já tradicional Congresso Estadual, visando, uma vez mais, semear a reflexão sobre os caminhos do parquet timbira diante dos desafios gerados por um mundo de fragilização de direitos, forjado em circunstâncias pandêmicas.
Nessa esteira, o X Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão propõe o tema “ANTIGAS VIOLAÇÕES E NOVAS FERRAMENTAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO”, com o objetivo de criar espaço de reflexão e prospecção em relação à missão constitucional do Ministério Público enquanto efetivo dínamo da promoção da Justiça.
A virtualização das relações foi agudamente acelerada pelo contexto pandêmico ocasionado pela Covid-19, no qual antigas problemáticas foram exacerbadas e novos desafios se impuseram, evidenciando determinados tipos de violência e as diferentes facetas de vulnerabilidades a revelarem a inefetividade da universalização dos direitos.
Destarte, o redesenho dos instrumentos ministeriais de promoção da Justiça perpassa pelo conhecimento das novas plataformas e configurações dos espaços de violação, expandindo-se os horizontes institucionais.
Para esta histórica edição do Congresso Estadual do Ministério Público, foi escolhida a modalidade on-line, em atenção ao Decreto estadual nº 36.203, de 30 de setembro de 2020, e à Portaria nº 055, de 17 de agosto de 2020, expedida pela Casa Civil, com a orientação de observância de todos os protocolos sanitários pertinentes para a sua execução exitosa.