O CAOp/IJ, em apoio às
Promotorias de Justiça de São Luís, Santa Luzia e Marabá vem acompanhando o
deslinde das negociações em torno do embarque clandestino de crianças e
adolescentes nos trens de carga da Vale que resultaram na formulação de acordo
firmado no Maranhão em sede de Ação Civil Pública e no Pará através de Termo de
Ajuste de Conduta. Devido a inegável necessidade de instrumentalizar a atuação
de conselhos tutelares dos municípios impactados pela linha férrea (Carajás-São
Luís) enquanto portas de entrada para o manejo inicial dos casos que venham a
acontecer, a presente formação visa, portanto: contextualizar o problema; expor
o que já foi feito; apresentar fluxograma e apontar os riscos e atuais
demandas; instruir acerca da importância da atuação da rede de atendimento:
diagnóstico dos motivos e mapeamento das oportunidades para sanar os problemas,
elaboração do plano de atendimento individual, bem como a atuação pontual em
caso de recambiamento e abordar formas de prevenção de outras incidências.